Carga sobre paulistano fica 120% acima da inflação

Marcos Burghi, marcos.burghi@grupoestado.com.br

Cada morador da Capital pagou em média, no ano passado, o equivalente a R$ 1.918,95 em tributos municipais, como Imposto Predial Territorial Urbano(IPTU) e Imposto sobre Serviços(ISS), entre outros, um valor 157,91% maior que os R$ 744,02 registrados em 2000. Os dados são do Impostômetro, painel instalado na região central da Cidade, numa parceria da Associação Comercial do Estado com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que simula o quanto os contribuintes pagam aos cofres públicos de municípios, Estados e União em impostos, taxas e contribuições. No período, a inflação foi de 72%.

Para o advogado tributarista Walther Cardoso Henrique, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o crescimento da carga tributária per capita da Cidade é decorrência da evolução dos sistemas de fiscalização, que faz com que União, Estados e municípios troquem informações de forma cada vez mais rápida. Além disso, segundo ele, com a criação do Conselho Municipal de Tributos, há dois anos, o aperto aos contribuintes foi intensificado, com aceleração dos julgamentos das autuações fiscais.

Henrique afirma ainda que, em períodos com inflação controlada, como o atual, não há motivo para manter a alíquota do ISS na Capital em 5%.

Impostos estaduais

Ainda de acordo com os dados do Impostômetro, em relação aos impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cada contribuinte do Estado pagou, em média, em 2007,

R$ 1.835,82, valor 117% maior que o desembolsado em 2000. Para o advogado tributarista Gilberto do Amaral, presidente do IBPT, esses e outros aumentos dos gastos com tributos são reflexos da elevação na carga tributária. Em 2000, afirma ele, a arrecadação representava 30,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e o resultado de 2007 deve chegar perto dos 36%. No mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 71,96%.

Para o farmacêutico Antonio de Siqueira, de 76 anos, há uma quantidade excessiva de tributos. Na opinião dele, o problema se torna ainda maior quando se percebe que boa parte do dinheiro pago não retorna em forma de serviços como deveria. “As pessoas têm de pagar educação, saúde e outros serviços do próprio bolso”, diz. De acordo com Siqueira, a tributação deveria ser única. “ Seria mais fácil de controlar”, acredita.

A opinião do gerente comercial Eduardo Freitas, de 26 anos, é parecida. Segundo ele, o problema é que os impostos levam consigo boa parte do salário e o total desembolsado é muito superior ao que se recebe de volta em forma de benefícios. Para o bancário Helder Rodrigues, de 33 anos, pior que pagar tributo em excesso é receber quase nada em troca. “Se os serviços fossem de qualidade não haveria problema”, diz.

Procurados pela reportagem do Jornal da Tarde , Prefeitura e governo do Estado informaram, por meio de suas assessorias de imprensas, que não falariam sobre o assunto.